Procedimento Comum Cível 5000728-78.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000728-78.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 14:31

Determinada a intimação

06/08/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 14:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50007287820234025101/TRF2

26/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADALENA MARIA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ219120) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000728-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

31/10/2023, 14:36

Alterado o assunto processual

31/10/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/10/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

21/09/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2023, 16:51

Alterado o assunto processual

21/09/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/09/2023, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/09/2023, 17:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 16:51

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50007287820234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Todas as movimentações(41)