Procedimento Comum Cível 5004556-65.2022.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004556-65.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 16:19

Despacho

19/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 12:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50045566520224025118/TRF2

05/11/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARXSANDER QUEIROZ ROMUALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DA SILVA FILHO (OAB RJ143061) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004556-65.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

15/01/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/01/2024, 03:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

01/12/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2023, 22:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

14/11/2023, 19:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 16:08

SENTENÇA

•25/10/2023, 11:54

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50045566520224025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

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