Agravo em Recurso Especial 0019281-26.2007.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0019281-26.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/12/2025, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para DISTRIBUIDORA CHOUPAL DE LEGUMES LTDA apresentar resposta à petição n. 1165902/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 617.

15/12/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1165902/2025 -

04/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1165902/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1165902/2025

28/11/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1165902/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 17:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:17

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 21:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para DISTRIBUIDORA CHOUPAL DE LEGUMES LTDA apresentar resposta à petição n. 1165902/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 617.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1165902/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1165902/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1165902/2025

Protocolizada Petição 1165902/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Não conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

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