Cumprimento de sentença 5002994-49.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.300,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ALCIMAR TEIXEIRA MENDONCA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

FABIO MAURI VICENTE

OAB/ES 011083·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 06:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

11/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

22/01/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

21/01/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 18:25

Juntada de certidão

09/01/2026, 18:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES021611

09/01/2026, 18:19

Determinada a intimação

09/01/2026, 16:08

Juntada de Petição

17/11/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 20:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/10/2025, 20:25

Juntada de Petição

29/10/2025, 15:29

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/02/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/02/2025, 14:28

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 06:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

11/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

22/01/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

21/01/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 16:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2025, 16:42

09/01/2026, 18:25

Juntada de certidão

09/01/2026, 18:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES021611

09/01/2026, 18:19

Determinada a intimação

09/01/2026, 16:08

Juntada de Petição

17/11/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 20:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/10/2025, 20:25

Juntada de Petição

29/10/2025, 15:29

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/02/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/02/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/02/2025, 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/02/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/02/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/02/2025, 16:42

Determinada a intimação

31/01/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

31/01/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

31/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

05/11/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/11/2024, 15:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

04/11/2024, 12:05

Transitado em Julgado

04/11/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/11/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/11/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/10/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/10/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/10/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/10/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002994-49.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 85

04/10/2024, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2024, 17:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/07/2024, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/07/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/07/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/06/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 18:31

Não conhecido o recurso - por unanimidade

21/06/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002994-49.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

03/06/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/05/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/05/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 141

29/05/2024, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024, 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/10/2023, 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

26/10/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/10/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/10/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/10/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/09/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/09/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023, 13:46

Julgado procedente em parte o pedido

06/09/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/08/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/07/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 07:19

Convertido o Julgamento em Diligência

06/07/2023, 07:19

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2023, 13:50

Juntada de Petição

12/06/2023, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/09/2022, 20:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

14/06/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/05/2022, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 20:13

Despacho

11/05/2022, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 14:21

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

17/01/2022, 14:53

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

01/09/2020, 18:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

13/08/2020, 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

05/08/2020, 01:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/08/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

26/07/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 13:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/07/2020, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2020, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2020, 10:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/05/2020, 08:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 15:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/05/2020, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:06

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•25/10/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 18:18

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:49

SENTENÇA

•06/09/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 07:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 15:02