Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
20/05/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/04/2025, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 78
21/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/04/2025, 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 18:36
Documentos
ACÓRDÃO
•11/04/2025, 17:53
EXTRATO DE ATA
•04/04/2025, 07:51
29/04/2025, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/04/2025, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 78
21/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/04/2025, 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025, 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2025, 17:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
09/04/2025, 13:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2025, 07:51
Juntada de certidão
18/03/2025, 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/03/2025, 13:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>
18/03/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>
18/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2025
17/03/2025, 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
02/12/2024, 08:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/11/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/11/2024, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/11/2024, 05:39
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024, 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
08/11/2024, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
01/11/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
27/10/2024, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/10/2024, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/10/2024, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/10/2024, 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024, 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024, 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
22/10/2024, 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
15/10/2024, 06:57
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
03/10/2024, 18:01
Juntada de certidão
17/09/2024, 17:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
17/09/2024, 08:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
17/09/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024, 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
23/08/2024, 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024, 17:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
22/08/2024, 17:01
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/08/2024, 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 22/08/2024 15:39:58)
22/08/2024, 16:25
Juntada de certidão
02/08/2024, 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
02/08/2024, 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
27/06/2024, 14:34
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 3 - Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 27/06/2024 13:44:01
27/06/2024, 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024, 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/06/2024, 13:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/06/2024, 17:09
Juntada de certidão
03/06/2024, 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024, 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024, 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024, 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61