Cumprimento de sentença 5006263-91.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 24.518,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

VALMIR SEDANO GAUDENCIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA

OAB/ES 019022·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/05/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 17:46

Determinado o Arquivamento

30/04/2025, 05:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/04/2025 18:55:15)

29/04/2025, 19:37

Juntada de certidão

29/04/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/04/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/11/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/11/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:45

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

13/05/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/05/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 17:46

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 05:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 07:11

30/04/2025, 05:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/04/2025 18:55:15)

29/04/2025, 19:37

Juntada de certidão

29/04/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/04/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/11/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/11/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093465-48.2024.4.02.9666/TRF (VALMIR SEDANO GAUDENCIO)

30/10/2024, 11:25

Juntada de Petição

04/10/2024, 17:19

Baixa Definitiva

19/09/2024, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019321 processada no TRF2 com o no. 50934654820244029666/TRF (VALMIR SEDANO GAUDENCIO)

19/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019321 processada no TRF2 com o no. 50934654820244029666/TRF (RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA)

19/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500019321

17/09/2024, 05:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/09/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/09/2024, 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500019321

29/08/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2024, 09:03

Juntada de Petição

28/08/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/08/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/07/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:32

Juntada de Petição

10/07/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/06/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/06/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/06/2024, 07:11

Determinada a intimação

25/06/2024, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 07:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/06/2024, 06:55

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 06:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

24/06/2024, 16:27

Transitado em Julgado

24/06/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 18:32

Não conhecido o recurso - por unanimidade

21/06/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/06/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/06/2024, 13:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR SEDANO GAUDENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006263-91.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 149

29/05/2024, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024, 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2023, 09:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

25/10/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/09/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/09/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

09/09/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2023, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 23:11

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/08/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:01

Despacho

30/06/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 17:41

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 16:20

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 18:32

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:37

SENTENÇA

•30/08/2023, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 14:01