Procedimento Comum Cível 5013213-83.2023.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013213-83.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/09/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 17:26

Despacho

06/09/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 16:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50132138320234025110/TRF2

20/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGOR CARVALHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5013213-83.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

09/05/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/04/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/03/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 17:02

SENTENÇA

•07/02/2024, 17:54

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50132138320234025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

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