Execução Fiscal 0030182-83.2017.4.02.5107 - TRF2

Execução Fiscal 0030182-83.2017.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 00301828320174025107/TRF2

20/08/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: FLINK INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0030182-83.2017.4.02.5107/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

02/05/2024, 20:13

Despacho

30/04/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/04/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/03/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

26/02/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 02:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2024, 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/02/2024, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 18:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 12:54

SENTENÇA

•26/02/2024, 18:00

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