Apelação Cível 5114368-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.518,65

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS ROSA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

03/10/2024, 14:41

Transitado em Julgado

03/10/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/10/2024, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/08/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/08/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2024, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

12/08/2024, 15:48

Sentença desconstituída - por maioria

02/08/2024, 16:47

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>

16/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>

16/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

03/10/2024, 14:41

Transitado em Julgado

03/10/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/10/2024, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 15:48

EXTRATO DE ATA

•02/08/2024, 16:47

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/08/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/08/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2024, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

12/08/2024, 15:48

Sentença desconstituída - por maioria

02/08/2024, 16:47

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>

16/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>

16/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24

15/07/2024, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/07/2024, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 14:58

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

03/07/2024, 14:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

27/06/2024, 14:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

27/06/2024, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 13:51

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

21/06/2024, 17:09

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80

29/05/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2024, 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

08/05/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

08/05/2024, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/05/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/05/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/05/2024, 19:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

06/05/2024, 18:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/05/2024, 18:56