Cumprimento de sentença 5008632-92.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 57.362,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

DELIZETE DEBONA SPOLADOR XAVIER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/ES 035398·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/10/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/10/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

26/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/09/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/09/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/09/2024, 21:34

Despacho

06/09/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 21:34

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/10/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/10/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 21:34

26/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/09/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/09/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/09/2024, 21:34

Despacho

06/09/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 06:55

Juntada de Petição

04/09/2024, 23:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

02/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/07/2024, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 20:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/07/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

23/07/2024, 09:09

Transitado em Julgado

23/07/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/07/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/07/2024, 19:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

17/07/2024, 19:41

Juntada de Petição

17/07/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/06/2024, 10:46

Juntada de Petição

23/06/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 18:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/06/2024, 16:20

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/06/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DELIZETE DEBONA SPOLADOR XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008632-92.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 167

29/05/2024, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024, 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/09/2023, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

25/09/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/09/2023, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2023, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/09/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 17:12

Julgado procedente em parte o pedido

08/08/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 16:18

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/05/2023, 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/05/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2023, 17:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2023, 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/03/2023, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/03/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 16:03

Despacho

11/01/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/12/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 22:05

Despacho

30/11/2022, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 07:39

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 20:20

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 18:32

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:38

SENTENÇA

•08/08/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 22:05