Cumprimento de sentença 5001691-92.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.028,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOSE GERALDO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB/RJ 253014·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/12/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107147-70.2024.4.02.9666/TRF (JOSE GERALDO DE SOUZA)

29/11/2024, 02:31

Baixa Definitiva

23/10/2024, 06:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500022462 processada no TRF2 com o no. 51071477020244029666/TRF (JOSE GERALDO DE SOUZA)

23/10/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500022462 processada no TRF2 com o no. 51071477020244029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/10/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500022462

22/10/2024, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

22/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/10/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

12/10/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500022462

02/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/10/2024, 16:19

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/12/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 21:44

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 18:32

30/11/2024, 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107147-70.2024.4.02.9666/TRF (JOSE GERALDO DE SOUZA)

29/11/2024, 02:31

Baixa Definitiva

23/10/2024, 06:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500022462 processada no TRF2 com o no. 51071477020244029666/TRF (JOSE GERALDO DE SOUZA)

23/10/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500022462 processada no TRF2 com o no. 51071477020244029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/10/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500022462

22/10/2024, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

22/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/10/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

12/10/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500022462

02/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/10/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/10/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/09/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

31/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/08/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/08/2024, 17:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

20/08/2024, 15:04

Transitado em Julgado

20/08/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/08/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2024, 12:11

Juntada de Petição

08/08/2024, 11:03

Juntada de Petição

23/07/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/07/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/07/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

23/06/2024, 09:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/06/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/06/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

08/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE GERALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001691-92.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 170

29/05/2024, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024, 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/09/2023, 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

18/09/2023, 15:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'PETIÇÃO'

18/09/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/08/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/08/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/08/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/08/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2023, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/06/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

25/06/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/06/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/06/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 12:27

Julgado procedente em parte o pedido

30/05/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 15:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

25/05/2023, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/03/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/03/2023, 08:10

Despacho

24/03/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2023, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/03/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/03/2023, 14:51

Despacho

15/03/2023, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 07:15

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 10:41

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:38

SENTENÇA

•25/07/2023, 09:54

SENTENÇA

•30/05/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 07:40