Cumprimento de sentença 5000454-23.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARCIO CREIBSON BRISSON BENEVENUTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE TEIXEIRA GIRELLI JUNIOR

OAB/ES 022222·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/09/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 10:55

Juntada de Petição

26/09/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/07/2024, 11:40

Determinada a intimação

23/07/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/07/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 11:32

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/09/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 11:40

26/09/2024, 10:55

Juntada de Petição

26/09/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/07/2024, 11:40

Determinada a intimação

23/07/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/07/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

23/07/2024, 09:03

Transitado em Julgado

23/07/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/06/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIO CREIBSON BRISSON BENEVENUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE TEIXEIRA GIRELLI JUNIOR (OAB ES022222) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000454-23.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 174

29/05/2024, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024, 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/10/2023, 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

11/10/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/09/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/08/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/06/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 19:01

Determinada a intimação

15/05/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/05/2023, 23:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/03/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/03/2023, 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/03/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 09:08

Despacho

06/03/2023, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/03/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 17:41

Despacho

27/01/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 16:57

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 12:19

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 18:32

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:38

SENTENÇA

•18/08/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 17:41