Procedimento Comum Cível 0021318-16.2013.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0021318-16.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIQ CORP S.A. ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0021318-16.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIQ CORP S.A. ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 0021318-16.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIQ CORP S.A. ADVOGADO: IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO: JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0021318-16.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF

20/03/2021, 17:11

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 17:11

Devolução de Remessa - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

30/05/2018, 12:57

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

30/05/2018, 12:56

Certidão - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

30/05/2018, 12:55

Certidão - Anotação - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

30/05/2018, 12:54

Juntada - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

30/05/2018, 12:49

Juntada - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

17/05/2018, 09:33

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

11/05/2018, 09:05

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJRRP-RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA)

02/05/2018, 14:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRRP-RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA)

02/05/2018, 14:49

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

24/04/2018, 06:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2018, 06:36

SENTENÇA

•11/01/2018, 14:20

—

Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Devolução de Remessa - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

Certidão - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

Certidão - Anotação - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

Juntada - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

Juntada - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJRRP-RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRRP-RICARDO CARRILHO DE OLIVEIRA PESTANA)

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFJR-FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE)

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