Embargos à Execução 5000082-70.2020.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.109.098,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

FUNDACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO

CNPJ

Autor

LUCIANO CARLOS MERLO

CPF

Autor

CELSO LUIZ SARMENTO

CPF

Autor

MAURICIO SOBREIRA CORTAT

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTOES DE CREDITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR

OAB/ES 016344·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/GO 051281·CPF·Representa: Réu

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA

OAB/ES 012071·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO

CNPJ

Autor

LUCIANO CARLOS MERLO

CPF

Autor

CELSO LUIZ SARMENTO

CPF

Autor

MAURICIO SOBREIRA CORTAT

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTOES DE CREDITO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - (GO051281 - LIGIA NOLASCO para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

28/01/2025, 13:20

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 102

17/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

07/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 102

24/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

15/08/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/08/2024, 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:23

Decisão interlocutória

14/08/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

14/08/2024, 14:56

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição - (GO051281 - LIGIA NOLASCO para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

28/01/2025, 13:20

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 102

17/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

07/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2022, 18:18

24/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

15/08/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/08/2024, 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:23

Decisão interlocutória

14/08/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

14/08/2024, 14:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50000827020204025005/TRF2

27/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR APELANTE: LUCIANO CARLOS MERLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR (OAB ES016344) APELANTE: CELSO LUIZ SARMENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR (OAB ES016344) APELANTE: MAURICIO SOBREIRA CORTAT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR (OAB ES016344) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000082-70.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

18/10/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/08/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/08/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/05/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 18:27

Despacho

13/05/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 18:25

Juntada de certidão

10/05/2022, 13:16

Despacho

09/05/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/02/2022, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/02/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/01/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:49

Julgado improcedente o pedido

21/01/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2021, 16:28

Despacho

09/03/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/12/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

07/12/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2020, 17:41

Decisão interlocutória

04/12/2020, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/10/2020, 15:21

Juntada de Petição

23/09/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

22/09/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2020, 13:45

Ato ordinatório praticado

19/09/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/08/2020, 13:23

Audiência Realizada sem conciliação - 12/08/2020 13:00. Refer. Evento 29

17/08/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

17/08/2020, 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 10:15

Despacho

14/08/2020, 10:15

Juntada de Petição

06/08/2020, 12:52

Juntada de Petição

05/08/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/08/2020, 15:56

Juntada de Petição

05/08/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

04/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/07/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

27/07/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/07/2020, 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/07/2020, 23:29

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 23:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

24/07/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/07/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 13:48

Juntada de Petição

20/07/2020, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020, 14:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

16/07/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

10/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

10/07/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

06/07/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/06/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/06/2020, 16:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/06/2020, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 14:59

Audiência Designada - Conciliação - meio eletrônico - 12/08/2020 13:00

29/06/2020, 14:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/06/2020 14:31:08)

29/06/2020, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

12/05/2020, 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

07/05/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

24/04/2020, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/03/2020, 13:09

Despacho/Decisão - de Expediente

27/02/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 13:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

19/02/2020, 01:05

Juntada de Petição

18/02/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/02/2020, 14:15

Juntada de Petição

18/02/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/01/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/01/2020, 10:34

Despacho/Decisão - de Expediente

27/01/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 16:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA

27/01/2020, 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020, 12:43

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 18/02/2020 16:10

27/01/2020, 12:38

Juntada de Petição

24/01/2020, 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2020, 12:57

Distribuído por dependência - Número: 50028665420194025005

15/01/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 13:29

SENTENÇA

•21/01/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2020, 13:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/08/2020, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 16:27