Execução Fiscal 5001899-90.2021.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5001899-90.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

30/01/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 14:04

Decisão interlocutória

06/12/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 17:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50018999020214025117/TRF2

04/11/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: EVELYN AMORIM CORREA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE ERNANDE MARTINS JÚNIOR (OAB RJ172469) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001899-90.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

18/10/2023, 15:03

Alterado o assunto processual

18/10/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 10:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

15/09/2023, 10:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 14:04

SENTENÇA

•27/07/2023, 14:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50018999020214025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

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