Apelação Cível 5000569-12.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 16.245,29

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

MARLEIDE DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO CIARINI

OAB/SC 055003·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIANO CIARINI

OAB/SC 055003·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

12/06/2025, 01:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

02/06/2025, 10:51

Juntada de Petição - (P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/06/2025, 10:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

08/11/2024, 16:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

18/04/2023, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

18/04/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/03/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/03/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

21/03/2023, 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/03/2023, 11:42

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

12/06/2025, 01:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

02/06/2025, 10:51

Juntada de Petição - (P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/06/2025, 10:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:47

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

08/11/2024, 16:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

18/04/2023, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

18/04/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/03/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/03/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

21/03/2023, 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/03/2023, 11:42

Lavrada Certidão

13/03/2023, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

14/02/2023, 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206

14/02/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

13/02/2023, 17:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

10/02/2023, 17:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

10/02/2023, 17:10

Juntada de Petição

10/02/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/02/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 17:05

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

06/02/2023, 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

04/02/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/02/2023, 01:01

Intimado em Secretaria

20/12/2022, 08:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

20/12/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/12/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/12/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/12/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

15/12/2022, 11:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/12/2022, 09:59

Lavrada Certidão

05/12/2022, 10:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

10/11/2022, 02:00

Juntada de certidão

09/11/2022, 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022

09/11/2022, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113

09/11/2022, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2022, 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

08/11/2022, 18:24

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 11:16

EXTRATO DE ATA

•12/12/2022, 09:59