Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025, 13:12
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025, 08:27
Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025, 08:27
Baixa Definitiva
05/09/2024, 16:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
20/08/2024, 01:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
14/08/2024, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/08/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164
09/08/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
01/08/2024, 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
01/08/2024, 01:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 09:26
Despacho
31/07/2024, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 09:25
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024, 15:31
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2024, 09:25
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2024, 18:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
20/08/2024, 01:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
14/08/2024, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/08/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164
09/08/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
01/08/2024, 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
01/08/2024, 01:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 09:26
Despacho
31/07/2024, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 09:25
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024, 15:31
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50080933120204025121/TRF2
27/07/2024, 02:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
12/06/2024, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEUZILETE DE SOUZA FRAZAO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) ADVOGADO(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008093-31.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
03/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
02/04/2024, 11:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
02/04/2024, 01:02
Juntada de Petição
17/03/2024, 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
06/03/2024, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
06/03/2024, 05:50
Determinada a intimação
05/03/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024, 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
30/01/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
27/01/2024, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/12/2023, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/12/2023, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/12/2023, 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023, 11:46
Julgado improcedente o pedido
01/12/2023, 11:46
Conclusos para julgamento
06/11/2023, 18:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/09/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023, 16:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/09/2023, 16:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
12/09/2023, 01:04
Juntada de Petição
11/09/2023, 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/09/2023, 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/08/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/08/2023, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/08/2023, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/08/2023, 03:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 16:52
Determinada a intimação
16/08/2023, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 16:52
Juntada de Petição
15/08/2023, 11:43
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023, 16:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/07/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
27/06/2023, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023, 16:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/05/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 14:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/03/2023, 10:37
Juntada de Petição
09/03/2023, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/03/2023, 01:04
Juntada de Petição
01/03/2023, 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/02/2023, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
13/02/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/02/2023, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023, 18:12
Determinada a intimação
03/02/2023, 18:12
Juntada de Petição
30/12/2022, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022, 20:28
Ato ordinatório praticado
05/10/2022, 15:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2022, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2022, 16:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/04/2022, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/04/2022, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
31/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/03/2022, 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2022, 22:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2022, 22:30
Decisão interlocutória
21/03/2022, 22:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2022, 22:30
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/03/2022, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/03/2022, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022, 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/03/2022, 14:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURO LOUREIRO BAPTISTA - EXCLUÍDA
09/03/2022, 14:45
Despacho
09/03/2022, 14:05
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022, 17:47
Juntada de Petição
03/03/2022, 18:22
Juntada de Petição
23/02/2022, 23:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/02/2022, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73