Apelação / Remessa Necessária 5001528-86.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 181.619,76

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ISNAITE DELESDERRIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES

OAB/ES 012998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

22/10/2024, 06:48

Transitado em Julgado

22/10/2024, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/10/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

28/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/09/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/09/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2024, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

18/09/2024, 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/09/2024, 18:17

Juntada de certidão

23/08/2024, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

23/08/2024, 14:25

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

22/10/2024, 06:48

Transitado em Julgado

22/10/2024, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/10/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 14:48

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 18:17

28/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/09/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/09/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2024, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

18/09/2024, 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/09/2024, 18:17

Juntada de certidão

23/08/2024, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

23/08/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136

22/08/2024, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

26/07/2024, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/07/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/07/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/07/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/07/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/07/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2024, 07:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

02/07/2024, 07:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

02/07/2024, 07:40

Juntada de Petição

01/07/2024, 19:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

25/06/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 20:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

25/06/2024, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 18:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/06/2024, 17:10

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

03/06/2024, 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 265

29/05/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

02/04/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/04/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2024, 10:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

21/03/2024, 10:44

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 20:24

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 18:22

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 17:10