Execução Fiscal 5002996-15.2022.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5002996-15.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 18:57

Despacho

10/01/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 18:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50029961520224025110/TRF2

12/08/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JESSICA DA SILVA PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002996-15.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

15/05/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/04/2023, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

30/03/2023, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 14:22

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/03/2023, 13:14

Despacho

24/10/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/10/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022, 17:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:44

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50029961520224025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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