Agravo de Instrumento 5014383-31.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 18

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREA DE MOURA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PERYLLA CASTRO MARTINS VEIGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2024, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 16:31

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

02/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

19/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/03/2024, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 84

08/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/02/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/02/2024, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/01/2024, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 15:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 09:14

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 17:00

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