Procedimento Comum Cível 5021665-17.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5021665-17.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 15:15

Determinado o Arquivamento

12/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 10:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50216651720204025101/TRF2

17/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO CARELLI FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5021665-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

17/08/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/08/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/06/2021, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/06/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2021, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2021, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 10:31

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50216651720204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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