Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022249-25.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 34.180,28

Órgão julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

VALDEMAR BELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

14/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105084-72.2024.4.02.9666/TRF (VALDEMAR BELLO)

29/11/2024, 02:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500021506 processada no TRF2 com o no. 51050847220244029666/TRF (VALDEMAR BELLO)

17/10/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500021506 processada no TRF2 com o no. 51050847220244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

17/10/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500021506

16/10/2024, 09:23

Juntada de Petição

11/10/2024, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2024, 08:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500021506

23/09/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/09/2024, 15:39

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

14/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105084-72.2024.4.02.9666/TRF (VALDEMAR BELLO)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 16:37

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 17:23

29/11/2024, 02:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500021506 processada no TRF2 com o no. 51050847220244029666/TRF (VALDEMAR BELLO)

17/10/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500021506 processada no TRF2 com o no. 51050847220244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

17/10/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500021506

16/10/2024, 09:23

Juntada de Petição

11/10/2024, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2024, 08:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500021506

23/09/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/09/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/08/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/08/2024, 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

13/08/2024, 13:59

Transitado em Julgado

13/08/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/07/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/07/2024, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:23

Não conhecido o recurso - por unanimidade

12/07/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

03/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

01/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

24/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEMAR BELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5022249-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024, 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 91

21/06/2024, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024, 15:03

Retirado de pauta

19/06/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

12/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEMAR BELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5022249-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 414) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 414

29/05/2024, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/11/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/11/2023, 14:35

Juntada de Petição

20/11/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/11/2023, 12:39

Juntada de Petição

17/11/2023, 11:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/11/2023, 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

11/11/2023, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

26/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/09/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/09/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/09/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

31/08/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/08/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/06/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

01/05/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/04/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2023, 23:59

Despacho

14/03/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 18:14

Juntada de Petição

27/02/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/02/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 20:11

Convertido o Julgamento em Diligência

26/01/2023, 20:10

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/09/2022, 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2022, 13:48

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2023, 09:21

SENTENÇA

•21/08/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 13:48