Execução Fiscal 5092092-34.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5092092-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/09/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 12:30

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

22/08/2024, 12:30

Despacho

21/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 21:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50920923420234025101/TRF2

19/08/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: CLECI CARLOS PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5092092-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

14/03/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/03/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/01/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

16/01/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2023 19:51:14)