Apelação / Remessa Necessária 5003792-75.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR

CNPJ

Autor

RODRIGO BUI LIGIERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

FELIPE COELHO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 217319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/08/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

17/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/08/2024, 10:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 21 e 22

27/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/07/2024, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

25/06/2024, 13:39

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

17/08/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

17/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/08/2024, 10:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 21 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 13:39

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 17:11

27/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/07/2024, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

25/06/2024, 13:39

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2024, 17:11

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 340

29/05/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2024, 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

28/05/2024, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

03/05/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2024, 15:06

Determinada a intimação

24/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

24/04/2024, 14:56

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

22/04/2024, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:56