Execução Fiscal 5001879-47.2021.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5001879-47.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/09/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:20

Despacho

07/07/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/01/2025, 23:59

Despacho

08/01/2025, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50018794720214025102/TRF2

19/08/2024, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: SILVANA TAVARES ACCURSO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001879-47.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

09/04/2024, 15:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 14:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50018794720214025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

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