Mandado de Segurança Cível 5001154-56.2024.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5001154-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/08/2024, 23:59

Expedição de ofício

06/08/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/07/2024, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/07/2024, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:10

Despacho

30/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50011545620244025101/TRF2

30/07/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON LUCAS RISSO FAJARDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE OLIVEIRA AVELAR (OAB BA066823) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001154-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

17/04/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/04/2024, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 14:10

SENTENÇA

•01/02/2024, 15:17

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedição de ofício

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50011545620244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

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