Cumprimento de sentença 5007162-26.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

VALMIR RIOS BRITES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR

OAB/ES 009223·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2025, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

08/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/02/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/02/2025, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/02/2025, 09:09

Despacho

11/02/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/02/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/01/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 06:41

Determinada a intimação

21/01/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 11:37

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

08/03/2025, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

08/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/02/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 19:11

17/02/2025, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/02/2025, 09:09

Despacho

11/02/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/02/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/01/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 06:41

Determinada a intimação

21/01/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/01/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/12/2024, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

06/12/2024, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/12/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/12/2024, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

20/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/10/2024, 07:46

Determinada a intimação

31/10/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 07:46

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 20:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/10/2024, 20:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

15/10/2024, 09:53

Transitado em Julgado

15/10/2024, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/09/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/09/2024, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/09/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/08/2024, 10:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

23/08/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2024, 00:13

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR RIOS BRITES (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUISA CHAGAS REUTER MOTTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007162-26.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 142

22/08/2024, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024, 17:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/07/2024, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/07/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/07/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 17:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/06/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

12/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

08/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR RIOS BRITES (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: LUISA CHAGAS REUTER MOTTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007162-26.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 492) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 492

29/05/2024, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024, 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2024, 21:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

27/03/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

12/03/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/02/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 15:09

Julgado procedente o pedido

29/01/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/01/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/12/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/12/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/12/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

09/11/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 19:03

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 07:48

Juntada de certidão

01/08/2023, 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/07/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/07/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/07/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/07/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/07/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/07/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/07/2023, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/06/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 17:15

Juntada de Petição

21/03/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

31/01/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR RIOS BRITES <br/> Data: 18/01/2023 às 14:15. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: LUISA CHAGAS REUTER MOTTA

16/12/2022, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/11/2022, 01:01

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

27/10/2022, 12:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

27/10/2022, 04:10

Juntada de Petição

24/10/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/10/2022, 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/10/2022, 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 09:55

Despacho

06/10/2022, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 06:09

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 17:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2024, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 07:46

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 16:52

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 00:13

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:51

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/03/2024, 18:03

SENTENÇA

•29/01/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 09:55