Cumprimento de sentença 5005001-94.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDescontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

MONICA FERREIRA VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF·Representa: Autor

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF·Representa: Autor

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF·Representa: Autor

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF·Representa: Autor

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 18:08

Juntado(a)

07/04/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2025, 14:01

Decisão interlocutória

21/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/03/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/03/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004549-04.2025.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

01/03/2025, 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2025, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500027478 processada no TRF2 com o no. 50045490420254029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

31/01/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500027478

30/01/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/12/2024, 15:30

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

07/04/2025, 18:08

Juntado(a)

07/04/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2025, 14:01

Decisão interlocutória

21/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 13:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/03/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/03/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004549-04.2025.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

01/03/2025, 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2025, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500027478 processada no TRF2 com o no. 50045490420254029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

31/01/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500027478

30/01/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/12/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/12/2024, 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500027478

08/12/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/12/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/12/2024, 19:43

Decisão interlocutória

21/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/10/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:26

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01

09/10/2024, 16:09

Despacho

13/08/2024, 10:38

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL

13/08/2024, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/08/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 17:47

Determinada a intimação

01/08/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/07/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/07/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 04:44

Determinada a intimação

25/07/2024, 04:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/07/2024, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 09:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

23/07/2024, 08:58

Transitado em Julgado

23/07/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

23/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 18:14

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MONICA FERREIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005001-94.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 672) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 672

29/05/2024, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024, 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

08/03/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/02/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/02/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/02/2024, 13:44

Juntada de Petição

24/01/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

11/12/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 18:44

Julgado procedente o pedido

11/12/2023, 18:44

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/10/2023, 18:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 14:33

Determinada a intimação

24/07/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 09:47

Distribuído por sorteio

23/07/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 04:44

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 18:14

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:27

SENTENÇA

•11/12/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:33