Apelação Cível 5097597-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER

OAB/RS 041877·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

09/08/2024, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

09/08/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

02/08/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/07/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

27/06/2024, 14:57

Sentença confirmada - por unanimidade

26/06/2024, 20:33

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

03/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

09/08/2024, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

09/08/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 14:57

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 20:33

02/08/2024, 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

02/08/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/07/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

27/06/2024, 14:57

Sentença confirmada - por unanimidade

26/06/2024, 20:33

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

03/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46

29/05/2024, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2024, 19:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

29/05/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

03/05/2024, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 12:55

Juntada de certidão

03/05/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

20/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/01/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

10/01/2024, 00:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/01/2024, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/11/2020, 00:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

09/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/10/2020, 20:50

Distribuído por prevenção - Número: 50046570420204020000

22/10/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 00:04