Apelação Cível 0146871-68.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 56.276,55

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MANUELA BIRTEL AMENDOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

30/10/2024, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

30/10/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

02/09/2024, 17:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/08/2024, 16:35

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

02/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75

01/08/2024, 18:09

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

30/10/2024, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

30/10/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 17:31

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 16:35

17/09/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

02/09/2024, 17:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/08/2024, 16:35

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

02/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

01/08/2024, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75

01/08/2024, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/08/2024, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

01/08/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

25/07/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/07/2024, 18:53

Retirado de pauta

26/06/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2024, 16:57

Juntado(a)

14/06/2024, 16:56

Determinada a intimação

14/06/2024, 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

14/06/2024, 16:17

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

03/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59

29/05/2024, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2024, 19:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

29/05/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

23/02/2024, 15:19

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

22/02/2024, 19:46

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:17