Apelação Cível 0142397-75.2017.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 817.154,80

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE MAURICIO GONCALVES DECARLO FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

10/09/2024, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 16:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

10/09/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

08/08/2024, 14:36

Sentença confirmada - por unanimidade

07/08/2024, 22:24

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

12/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98

11/07/2024, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/07/2024, 17:33

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

10/09/2024, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 16:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

10/09/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 14:36

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 22:24

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

08/08/2024, 14:36

Sentença confirmada - por unanimidade

07/08/2024, 22:24

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

12/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98

11/07/2024, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/07/2024, 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

11/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

26/06/2024, 17:40

Retirado de pauta

26/06/2024, 17:39

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

03/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71

29/05/2024, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2024, 19:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

29/05/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

22/03/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/03/2022, 01:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

04/03/2022, 11:50

Juntada de Petição

03/03/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 18:42

Não Concedida a tutela provisória

10/02/2022, 05:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

10/02/2022, 05:58

Juntada de Petição

08/10/2020, 23:00

Juntada de Petição

14/01/2020, 18:41

Distribuído por prevenção - Número: 00043905920164020000

28/11/2019, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 05:58