Apelação / Remessa Necessária 5009601-92.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LIDERANCA LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

DIEGO LOUREIRO POCEIRO

OAB/RJ 189534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

30/07/2024, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

30/07/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/07/2024, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/07/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

28/06/2024, 16:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/06/2024, 20:34

Juntado(a)

18/06/2024, 13:39

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

03/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

30/07/2024, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

30/07/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/07/2024, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/07/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 16:00

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 20:34

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

28/06/2024, 16:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/06/2024, 20:34

Juntado(a)

18/06/2024, 13:39

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

03/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88

29/05/2024, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2024, 19:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

22/05/2024, 16:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

12/01/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/01/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/12/2023, 20:06

Juntada de certidão

19/12/2023, 20:06

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

19/12/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

19/12/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/11/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/11/2023, 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

29/11/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:54