Apelação / Remessa Necessária 5022900-57.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALFA SERVICOS DE ANESTESIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ

OAB/ES 015464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

19/08/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

19/08/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

28/06/2024, 16:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/06/2024, 20:34

Juntado(a)

18/06/2024, 13:40

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

19/08/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

19/08/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 16:00

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 20:34

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

28/06/2024, 16:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/06/2024, 20:34

Juntado(a)

18/06/2024, 13:40

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

03/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111

29/05/2024, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2024, 19:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

22/05/2024, 16:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

18/04/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/04/2024, 12:39

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

10/04/2024, 11:49

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 20:02