Recurso Especial 5005515-53.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5005515-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87679/2025

07/02/2025, 13:51

Protocolizada Petição 87679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

05/02/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/11/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029425/2024

19/11/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1029425/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 17:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2024, 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/11/2024, 15:02

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/11/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 15:10

Acórdão

•30/10/2024, 16:45

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