Apelação Cível 0108694-35.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

ANA CELIA RODRIGUES DE MELO

CPF

Autor

ANDREZA FRANCISCA ARAUJO

CPF

Autor

ROSITA SANTOS GOES

CPF

Autor

DALILA DE ALMEIDA

CPF

Autor

RILNAH COSTA MAYNARD

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANA CELIA RODRIGUES DE MELO

CPF

Autor

ANDREZA FRANCISCA ARAUJO

CPF

Autor

ROSITA SANTOS GOES

CPF

Autor

DALILA DE ALMEIDA

CPF

Autor

RILNAH COSTA MAYNARD

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

10/11/2022, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

10/11/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41

24/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/08/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

22/08/2022, 15:34

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

10/11/2022, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

10/11/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41

24/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 17:12

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 16:43

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/08/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

22/08/2022, 15:34

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

13/05/2022, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2022, 17:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB8TESP

09/05/2022, 17:06

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB21

09/05/2022, 14:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

09/05/2022, 14:26

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

09/05/2022, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2022, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

06/05/2022, 17:12

Sentença desconstituída - por maioria

12/04/2022, 16:43

Juntada de certidão

15/03/2022, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00:00</b>

08/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

04/03/2022, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

04/03/2022, 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

17/12/2021, 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

10/12/2021, 18:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

16/04/2021, 14:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

16/04/2021, 13:01

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

15/04/2021, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2021, 16:44

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

14/04/2021, 17:09

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

14/04/2021, 16:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

14/04/2021, 14:48

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

07/04/2021, 19:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021<br>Data da sessão: <b>16/03/2021 13:00:00</b>

23/02/2021, 04:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7

18/02/2021, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/02/2021, 12:47

Juntada de certidão

11/02/2021, 08:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

10/02/2021, 11:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

11/01/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/01/2021, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/12/2020, 18:36

Despacho

03/12/2020, 18:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

03/12/2020, 18:13

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 18:13