Execução Fiscal 5011326-82.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.043.597,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A.R.A TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/09/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/09/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2024, 15:14

Juntado(a)

25/09/2024, 15:14

Decisão interlocutória

21/08/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 22:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/08/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/08/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2024, 19:38

Juntada de certidão

16/08/2024, 19:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024, 01:02

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/09/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/09/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2024, 15:14

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 09:46

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25/09/2024, 15:14

Decisão interlocutória

21/08/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 22:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/08/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/08/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2024, 19:38

Juntada de certidão

16/08/2024, 19:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A.R.A TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510013356487 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50113268220234025104 - CHAVE DO PROCESSO Nº 573103179123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50113268220234025104, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 34731643000127, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072300488560 e 7062302605558, natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a executada ARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 34731643000127, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.043.597,19 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011326-82.2023.4.02.5104/RJ

05/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

03/06/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

03/06/2024, 15:23

Expedição de Edital - citação

30/05/2024, 13:54

Determinada a citação

28/05/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/05/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/05/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 15:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/05/2024, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

16/04/2024, 11:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

11/03/2024, 12:00

Expedição de mandado - RJVRESECMA

08/03/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/02/2024, 19:54

Determinada a citação

21/02/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 14:18

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 17:25