Execução Fiscal 5000882-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 63.087,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RAPHAEL DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/12/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/12/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/12/2024, 17:39

Decisão interlocutória

05/12/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/12/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/12/2024, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2024, 23:27

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 23:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2024, 19:41

Juntada de certidão

16/08/2024, 19:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/07/2024, 01:02

Todas as movimentações(38)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/12/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/12/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/12/2024, 17:39

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 23:27

05/12/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/12/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/12/2024, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2024, 23:27

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 23:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2024, 19:41

Juntada de certidão

16/08/2024, 19:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/07/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2024, 03:00

Juntada de Petição

03/07/2024, 20:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAPHAEL DA SILVA GONCALVES EDITAL Nº 510013357015 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50008826220244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 894471891424 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50008826220244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RAPHAEL DA SILVA GONCALVES, CPF: 09154746701, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012204363073, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado RAPHAEL DA SILVA GONCALVES, CPF: 09154746701, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 63.087,52 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000882-62.2024.4.02.5101/RJ

05/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

03/06/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

03/06/2024, 15:24

Expedição de Edital - citação

30/05/2024, 13:54

Determinada a citação

28/05/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/05/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/05/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/05/2024, 14:38

Determinado o Arquivamento

01/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024, 11:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/03/2024, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/02/2024, 13:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/02/2024, 17:20

Decisão interlocutória

03/02/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 20:09

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2024, 11:46