5002158-61.2020.4.02.5104

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.397,88

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

MARCIO ROBERTO BARTHOLOMANS

CPF 041.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338•Representa: ATIVO

ALMIR FERREIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478•Representa: ATIVO

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/03/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/03/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/03/2026, 16:03

Expedição de ofício

27/02/2026, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2026

26/02/2026, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

26/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/02/2026, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

02/02/2026, 09:34

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

29/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

28/01/2026, 02:02

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/01/2026, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/01/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:40

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2026, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 17:52

SENTENÇA

•05/12/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 17:19