Execução Fiscal 5097791-06.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 54.656,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RICART GIL MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER

OAB/RJ 186967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 12:29

Transitado em Julgado

22/10/2024, 12:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

22/10/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/10/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/10/2024, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2024, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2024, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/07/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/07/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/07/2024, 13:08

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 12:29

Transitado em Julgado

22/10/2024, 12:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

22/10/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/10/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 20:42

21/10/2024, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2024, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2024, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/07/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/07/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/07/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/07/2024, 13:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2024, 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2024, 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2024, 20:42

Decisão interlocutória

18/07/2024, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 13:59

Decisão interlocutória

16/07/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/06/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/06/2024, 14:19

Decisão interlocutória

06/06/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICART GIL MACEDO EDITAL Nº 510013328094 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50977910620234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RICART GIL MACEDO, CPF: 02909547701 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 54.656,31 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos) CDA (s)158175255, 158175271, 158175433, 158175450, 158175441, 158175263, 158175247, 158175468, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RICART GIL MACEDO, CPF: 02909547701. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097791-06.2023.4.02.5101/RJ

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

28/05/2024, 17:32

Juntada de certidão

27/05/2024, 21:56

Juntada de certidão

27/05/2024, 21:56

Expedição de Edital - citação

27/05/2024, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2024, 06:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

12/04/2024, 15:35

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 26

27/03/2024, 21:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024, 13:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/02/2024, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/02/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

12/12/2023, 17:15

Juntada de Petição

11/12/2023, 22:48

Decisão interlocutória

06/12/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/12/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 19:10

Despacho

31/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/10/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/10/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/10/2023, 01:15

Juntada de Petição

17/10/2023, 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/09/2023, 13:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2023, 19:36

Determinada a citação

22/09/2023, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 10:42