Apelação / Remessa Necessária 5006799-24.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 128.293,51

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

EQUIPACARE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TECNICO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG 087750·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

26/08/2024, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

26/08/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/07/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/07/2024, 18:21

Juntada de Petição

03/07/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 08:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

01/07/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 18:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

26/06/2024, 18:46

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

26/08/2024, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

26/08/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 18:21

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 18:30

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/07/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/07/2024, 18:21

Juntada de Petição

03/07/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 08:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

01/07/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 18:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

26/06/2024, 18:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/06/2024, 18:30

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

03/06/2024, 21:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 51

03/06/2024, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2024, 21:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

28/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

22/04/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/04/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/04/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/04/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 16:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

18/04/2024, 16:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/04/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 16:59