Execução Fiscal 5003123-05.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.210,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIMAS MIGUEL DE SOUZA

CPF

Reu

EXPRESSO APOEMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 14:27

Despacho

15/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/10/2024, 23:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 15:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/07/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

06/06/2024, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 14:27

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:37

15/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/10/2024, 23:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 15:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/07/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

06/06/2024, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EXPRESSO APOEMA LTDA EXECUTADO: DIMAS MIGUEL DE SOUZA EDITAL Nº 510013334474 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50031230520214025104, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de EXPRESSO APOEMA LTDA, CNPJ: 09654212000167 e DIMAS MIGUEL DE SOUZA, CPF: 49887343749 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.210,00 (nove mil e duzentos e dez reais) CDA(s) 40060081442121, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DIMAS MIGUEL DE SOUZA, CPF: 49887343749. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003123-05.2021.4.02.5104/RJ

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 13:01

Expedição de Edital - citação

29/05/2024, 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

24/05/2024, 16:44

Juntada de Petição

17/05/2024, 09:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

30/04/2024, 12:37

Expedição de mandado - RJVRESECMA

30/04/2024, 11:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:48

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 10:40

Juntada de Petição

20/09/2023, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:02

Decisão interlocutória

14/08/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

07/11/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/10/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/10/2022, 03:00

Intimação por Edital

23/08/2022, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2022

23/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2022

23/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2022

22/08/2022, 17:23

Juntado(a)

18/08/2022, 14:59

Despacho

19/07/2022, 00:44

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/07/2022, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

12/07/2022, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

14/06/2022, 17:02

Expedição de mandado - RJVRESECMA

14/06/2022, 16:46

Determinada a citação

08/06/2022, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/10/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021, 10:27

Expedição de mandado - RJVRESECMA

08/06/2021, 16:57

Despacho

04/05/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 11:46

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 00:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 17:08