Apelação / Remessa Necessária 5000827-73.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 171.700,09

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

PDR INDUSTRIAL EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO BUENO PASCHOINI

OAB/SP 246618·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

17/10/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

17/10/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/08/2024, 15:32

Juntada de Petição

26/08/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/08/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/08/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

23/08/2024, 13:58

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

17/10/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

17/10/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 13:58

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 17:22

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/08/2024, 15:32

Juntada de Petição

26/08/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/08/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/08/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

23/08/2024, 13:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

22/08/2024, 17:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/08/2024, 17:22

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>

08/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

30/07/2024, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/07/2024, 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26

30/07/2024, 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/07/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

14/06/2024, 11:59

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:58

Retirado de pauta

14/06/2024, 11:58

Juntada de Petição

13/06/2024, 16:47

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

03/06/2024, 21:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 54

03/06/2024, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2024, 21:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

28/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

09/04/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/04/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

03/04/2024, 13:28

Distribuído por prevenção

02/04/2024, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 16:20