Procedimento Comum Cível 5132048-57.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5132048-57.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 08:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:12

Despacho

26/08/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 12:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 51320485720234025101/TRF2

24/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SUL DO PARA SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5132048-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

19/04/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/04/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/03/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

03/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

27/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/02/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 12:12

SENTENÇA

•22/02/2024, 16:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 51320485720234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Todas as movimentações(41)