Execução Fiscal 5011935-65.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.052,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ

Autor

ROMULO DE CARVALHO ROSAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BALSINI

OAB/RJ 155750·CPF·Representa: Autor

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB/RJ 203988·CPF·Representa: Autor

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB/RJ 132557·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES

OAB/RJ 246620·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2025

01/12/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/12/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/11/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/10/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2025, 12:17

Juntado(a)

17/10/2025, 12:17

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2025, 12:28

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

01/12/2025, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2025

01/12/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/12/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 20:40

18/11/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/11/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/10/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2025, 12:17

Juntado(a)

17/10/2025, 12:17

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2025, 12:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/10/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/08/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/07/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/07/2025, 23:59

Intimação por Edital

17/07/2025, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2025

16/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025

15/07/2025, 15:58

Expedição de Edital - intimação

15/07/2025, 15:52

Decisão interlocutória

11/07/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2025, 14:17

Juntada de Petição

03/07/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/10/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/10/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/09/2024, 16:52

Determinada a intimação

21/09/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 20:40

Juntado(a)

20/09/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/09/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/09/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

22/08/2024, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:47

Juntado(a)

22/08/2024, 13:46

Decisão interlocutória

16/08/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/08/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 09:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/07/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

06/06/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: ROMULO DE CARVALHO ROSAS EDITAL Nº 510013334461 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50119356520234025104, movido por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ em face de ROMULO DE CARVALHO ROSAS, CPF: 65470460797 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.052,10 (oito mil, cinquenta e dois reais e dez centavos) CDA(s) 96/2023, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ROMULO DE CARVALHO ROSAS, CPF: 65470460797. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011935-65.2023.4.02.5104/RJ

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 13:21

Expedição de Edital - citação

29/05/2024, 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

26/05/2024, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

07/05/2024, 22:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024, 06:15

Expedição de mandado - RJANGSECMA

29/04/2024, 09:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2024, 15:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 17:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 40,26 em 10/02/2024 Número de referência: 1144771

25/03/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/03/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

19/02/2024, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024, 17:15

Expedição de mandado - RJVRESECMA

16/02/2024, 16:50

Determinada a citação

15/02/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 11:51

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/02/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/01/2024, 23:59

Despacho

18/01/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 13:38

Juntada de certidão

18/01/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 18:02