Cumprimento de sentença 5058167-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.913.746,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS

OAB/RJ 174377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001003-96.2025.4.02.9388/TRF (KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS)

31/03/2026, 03:54

Baixa Definitiva

04/04/2025, 15:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510073316 processada no TRF2 com o no. 50010039620254029388/TRF (KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS)

11/02/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510073316

03/02/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/12/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/12/2024, 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510073316

03/12/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/12/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/12/2024, 14:26

Despacho

12/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/10/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(51)

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001003-96.2025.4.02.9388/TRF (KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS)

31/03/2026, 03:54

Baixa Definitiva

04/04/2025, 15:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510073316 processada no TRF2 com o no. 50010039620254029388/TRF (KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS)

11/02/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510073316

03/02/2025, 13:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/12/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/12/2024, 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510073316

03/12/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/12/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/12/2024, 14:26

Despacho

12/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/10/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/10/2024, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 12:22

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 18:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/10/2024, 18:47

Juntada de Petição

14/10/2024, 21:33

Baixa Definitiva

20/08/2024, 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50581674720234025101/TRF2

20/08/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS (OAB RJ174377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5058167-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

04/10/2023, 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 17/09/2023 00:00:15)

04/10/2023, 15:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/10/2023, 15:05

Baixa Definitiva

17/09/2023, 00:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

17/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/07/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 14:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/07/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/07/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/06/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/06/2023, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2023, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:47

Juntada de Petição

02/06/2023, 22:46

Juntada de Petição

02/06/2023, 22:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/06/2023, 12:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 14:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2023, 13:12

Despacho

18/05/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 12:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2024, 21:33

SENTENÇA

•27/07/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:13

Anexo

•02/06/2023, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 17:38