Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 11.879,30
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Autor
ULTRA LOCACOES E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
Reu
LEONARDO CRISTOFORI DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RENATA TAVARES CUNHA
CPF·Representa: Autor
PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
CPF·Representa: Autor
DANIELLE GARRAO AUGUSTO
OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
17/04/2026, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/04/2026, 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita
05/04/2026, 23:59
Expedição de ofício
26/03/2026, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2026, 18:57
Juntada de peças digitalizadas
26/03/2026, 16:13
Juntada de peças digitalizadas
06/10/2025, 14:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/08/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
13/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 14:47
Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2025, 14:47
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
03/07/2025, 14:46
Documentos
SENTENÇA
•03/07/2025, 14:47
SENTENÇA
•27/03/2025, 18:48
26/03/2026, 18:57
Juntada de peças digitalizadas
26/03/2026, 16:13
Juntada de peças digitalizadas
06/10/2025, 14:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/08/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
13/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 14:47
Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2025, 14:47
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
03/07/2025, 14:46
Conclusos para julgamento
30/05/2025, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025, 14:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/05/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 18:48
Declarada decadência ou prescrição
27/03/2025, 18:48
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 14:49
Juntada de Petição
24/03/2025, 13:25
Juntada de Petição
25/02/2025, 15:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/02/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:45
Juntada de Petição
10/10/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 07:58
Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024, 07:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/07/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/07/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
03/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
03/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXECUTADO: ULTRA LOCACOES E CONSTRUCAO LTDA
EXECUTADO: LEONARDO CRISTOFORI DA SILVA EDITAL Nº 510013618354 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DE ULTRA LOCACOES E CONSTRUCAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50278251920244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ULTRA LOCACOES E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 27187895000171, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 269/24, 270/24, 271/24, 272/24, 273/24 e 274/24, para crédito a favor da exeqüente de R$ 11.879,30, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027825-19.2024.4.02.5101/RJ
03/07/2024, 00:00
Intimação por Edital
02/07/2024, 14:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
02/07/2024, 14:45
Expedição de Edital - citação
02/07/2024, 14:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024, 11:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024
05/06/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024
05/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXECUTADO: ULTRA LOCACOES E CONSTRUCAO LTDA
EXECUTADO: LEONARDO CRISTOFORI DA SILVA EDITAL Nº 510013376672 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DE ULTRA LOCACOES E CONSTRUCAO LTDA e LEONARDO CRISTOFORI DA SILVA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50278251920244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LEONARDO CRISTOFORI DA SILVA, CPF: 09944984701, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 269/24, 270/24, 271/24, 272/24, 273/24 e 274/24, para crédito a favor da exeqüente de R$ 11.879,30, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 04/06/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027825-19.2024.4.02.5101/RJ
05/06/2024, 00:00
Intimação por Edital
04/06/2024, 13:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
04/06/2024, 13:41
Expedição de Edital - citação
04/06/2024, 12:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
02/06/2024, 22:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024, 14:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4