Recurso Especial 5077712-74.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5077712-74.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/02/2026, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 26/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1112803/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

27/02/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2025 Petição Nº 1112803/2025 -

18/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1112803/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

14/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1112803/2025

13/11/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1112803/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2025

13/11/2025, 20:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035517/2025

27/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1035517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SIMONE YOUNES DO AMARAL e não-provido ou denegada

21/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:37

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 26/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1112803/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2025 Petição Nº 1112803/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1112803/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1112803/2025

Protocolizada Petição 1112803/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035517/2025

Protocolizada Petição 1035517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SIMONE YOUNES DO AMARAL e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(17)

Todos os documentos(29)