Execução Fiscal 5026347-53.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5026347-53.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/10/2024, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/10/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024 Prazo do edital: 18/07/2024 Prazo de citação/intimação: 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024 Prazo do edital: 18/07/2024 Prazo de citação/intimação: 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 156191953422. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELITA EDIFICACOES LTDA EDITAL Nº 500002875360 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ELITA EDIFICACOES LTDA, CNPJ: 09341939000194 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 99.350,58, atualizado até 09/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 201600360 e 201600361 CHAVE DO PROCESSO: 156191953422 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026347-53.2022.4.02.5001/ES

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 14:34

Expedição de Edital - citação

15/03/2024, 13:20

Determinada a citação

09/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/07/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:22