Execução Fiscal 0121938-71.2015.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 24.260,11

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DICAUTO-DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025

30/09/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/08/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/06/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

13/06/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 14:12

Juntada de Petição

12/06/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 13:00

Determinada a intimação

06/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 13:55

Juntada de Petição

16/05/2025, 10:34

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025

30/09/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/08/2025, 20:34

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2025, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:00

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/06/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

13/06/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 14:12

Juntada de Petição

12/06/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 13:00

Determinada a intimação

06/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 13:55

Juntada de Petição

16/05/2025, 10:34

Decisão interlocutória

28/03/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:45

Juntada de Petição

06/12/2024, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 593772419219. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DICAUTO-DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE AUTOMOVEIS LTDA EDITAL Nº 500002875358 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DICAUTO-DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 27999440000150 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 32.547,27, atualizado até 31/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 482524006, 426842049, 426842057 e 482523999. CHAVE DO PROCESSO: 593772419219 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0121938-71.2015.4.02.5002/ES

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 14:35

Expedição de Edital - citação

15/03/2024, 13:20

Determinada a citação

09/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 19:50

Indeferido o pedido

20/06/2023, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2023, 14:23

Juntada de Petição

03/03/2023, 09:50

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04F)

22/07/2020, 20:16

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/09/2019, 09:45

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

16/10/2018, 16:11

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/10/2018, 12:37

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/10/2018, 12:33

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

24/09/2018, 16:38

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

11/09/2018, 15:31

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

11/09/2018, 15:03

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

22/08/2018, 17:59

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

22/08/2018, 16:59

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

02/08/2018, 18:33

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

23/07/2018, 17:23

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

23/07/2018, 17:20

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

25/06/2018, 17:40

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

16/05/2018, 15:03

Remessa Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

08/03/2018, 18:29

Redistribuição Dirigida - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

08/03/2018, 18:27

Remessa Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

06/03/2018, 14:35

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

15/01/2018, 15:39

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESXCLB-CLARISSE BOSIO ESPINOSO)

22/06/2017, 14:33

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESXGIU-GILIO TUÃƒO LORENCINI)

14/10/2016, 14:00

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXGIU-GILIO TUÃƒO LORENCINI)

14/10/2016, 13:45

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

10/10/2016, 19:23

Movimentação Cartorária - (JESROBF-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

06/09/2016, 12:40

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

01/07/2016, 12:45

Juntada

30/06/2016, 18:48

Juntada - (JESTALC-TATIANA LOPES CEU DIAS DE MENEZES - matrícula 15.151)

28/06/2016, 11:53

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESXGIU-GILIO TUÃƒO LORENCINI)

26/10/2015, 16:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXGIU-GILIO TUÃƒO LORENCINI)

26/10/2015, 16:27

Conclusão para Despacho - (JESXGIU-GILIO TUÃƒO LORENCINI)

22/10/2015, 17:54

Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

14/08/2015, 18:50

Distribuição - Sorteio Automático - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

14/08/2015, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2018, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2017, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2016, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2015, 17:54