Execução Fiscal 5044685-12.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2021

Valor da Causa

R$ 378.137,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

AUTO POSTO ZANONI LTDA

CNPJ

Reu

ELIAS BRAUN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

06/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 23:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

19/02/2026, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

15/10/2025, 12:54

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/10/2025, 12:27

Decisão interlocutória

24/07/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:41

Juntado(a)

05/05/2025, 16:41

Despacho

12/02/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/11/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(41)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

06/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 23:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

19/02/2026, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

15/10/2025, 12:54

Expedição de mandado - ESVITSECMA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 17:59

10/10/2025, 12:27

Decisão interlocutória

24/07/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:41

Juntado(a)

05/05/2025, 16:41

Despacho

12/02/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/11/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:30

Juntada de certidão

25/10/2024, 16:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 769844103121. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ZANONI LTDA EDITAL Nº 500002875306 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AUTO POSTO ZANONI LTDA, CNPJ: 02843515000189 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 378.137,00 Atualizado até: 12/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40150018482137 CHAVE DO PROCESSO: 769844103121 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044685-12.2021.4.02.5001/ES

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 14:38

Expedição de Edital - citação

15/03/2024, 13:20

Despacho

09/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/07/2023, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 08:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

15/03/2023, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

01/02/2023, 15:56

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/01/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/09/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/07/2022, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/06/2022, 14:58

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/05/2022, 16:30

Determinada a citação

12/01/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

18/12/2021, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 17:52